{ "claims": [ { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "11564674894", "creation_date": "2025-03-26T11:06:44-03:00", "description": "dando continuidade aos servi\u00e7os prestados com efici\u00eancia desta casa, proporcionando ao povo igarapavense o reconhecimento pela atividade parlamentar . gostaria de saber qual a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos na c\u00e2mara em face do \u00faltimo concurso p\u00fablico.qual a expectativa se h\u00e1 projetos de cria\u00e7\u00e3o de cargos na c\u00e2mara ainda nesse ano corrente ?", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-04-07T14:35:53-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-04-07T14:35:18.446052", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos em face do \u00faltimo concurso p\u00fablico, informamos que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 projetos em tramita\u00e7\u00e3o ou previs\u00e3o oficial de cria\u00e7\u00e3o de novos cargos para o exerc\u00edcio vigente.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos na estrutura da C\u00e2mara Municipal depende de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios, bem como da iniciativa legislativa da Mesa Diretora, devendo ser aprovada por meio de lei espec\u00edfica. Tais medidas s\u00e3o analisadas com base na necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico, no planejamento administrativo da Casa e no respeito aos limites legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nCaso haja delibera\u00e7\u00e3o sobre novos projetos nesse sentido, todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o amplamente divulgadas pelos canais oficiais da C\u00e2mara Municipal, inclusive em publica\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia e nas sess\u00f5es legislativas.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Igarapava" } ], "review_state": "resolved", "rg": "195879272", "title": "efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos mediante cria\u00e7\u00e3o de novos cargos na camara", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250326110644" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "30166750808", "creation_date": "2025-10-21T11:31:51-02:00", "description": "Prezados, bom dia.\r\n Sei que a C\u00e2mara est\u00e1 passando por reforma e amplia\u00e7\u00e3o para iniciar a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico. No entanto, queria saber se houve algum contato com os aprovados para saber se algum interesse em assumir a vaga, haja vista que a maioria deles s\u00e3o de outras cidades? Desde j\u00e1 agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-02T09:23:59-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2026-02-02T09:23:40.661852", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse demonstrado quanto ao andamento das convoca\u00e7\u00f5es dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico desta C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nInformamos que, de fato, a sede do Poder Legislativo encontra-se em processo de reforma e amplia\u00e7\u00e3o, o que tem exigido uma reestrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica e administrativa para garantir as condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho aos futuros servidores.\r\n\r\nQuanto \u00e0 sua pergunta, esclarecemos que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi realizado contato formal com os candidatos aprovados com o intuito de verificar previamente o interesse em assumir os cargos. Contudo, essa etapa poder\u00e1 ser considerada oportunamente, de acordo com os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos definidos, sempre em respeito aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade e interesse p\u00fablico.\r\n\r\nRessaltamos ainda que a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 atenta ao prazo de validade do concurso p\u00fablico vigente, conforme estabelecido no edital, e que todas as convoca\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o dentro do per\u00edodo legal, de forma programada e respons\u00e1vel, observando a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e a necessidade institucional.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nSetor de Ouvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Igarapava\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "241617273", "title": "Concurso", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20251021113151" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "451.354.868-10", "creation_date": "2025-12-02T01:17:37-02:00", "description": "Venho solicitar, por gentileza, informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre o \u00faltimo concurso realizado. 01/2024\r\n\r\n1. Qual a situa\u00e7\u00e3o atual das convoca\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n\r\n2. H\u00e1 previs\u00e3o para chamar os pr\u00f3ximos aprovados?\r\n\r\n\r\n3. Existe cronograma ou data estimada para novas nomea\u00e7\u00f5es?\r\n\r\n\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 pela aten\u00e7\u00e3o e aguardo retorno.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-02-02T09:28:15-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2026-02-02T09:28:11.736265", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a),\r\n\r\nAgradecemos por seu contato com a Ouvidoria e pelo interesse nas informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2024 da C\u00e2mara Municipal de Igarapava. Seguem abaixo os esclarecimentos:\r\n\r\n1. Situa\u00e7\u00e3o Atual das Convoca\u00e7\u00f5es\r\nO concurso encontra-se vigente e homologado, e as nomea\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo planejadas de acordo com a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e estrutural da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n2. Previs\u00e3o para Chamamento de Novos Aprovados\r\nEmbora n\u00e3o exista uma data exata definida, a Administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 comprometida em realizar as convoca\u00e7\u00f5es dos candidatos dentro do prazo de validade do concurso, considerando os tr\u00e2mites relacionados \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede da C\u00e2mara, que impactam diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de aloca\u00e7\u00e3o dos futuros servidores.\r\n\r\n3. Cronograma ou Estimativa de Novas Nomea\u00e7\u00f5es\r\nAtualmente n\u00e3o h\u00e1 um cronograma oficial publicado com datas espec\u00edficas para as pr\u00f3ximas nomea\u00e7\u00f5es. As convoca\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o de forma gradual e conforme a necessidade do servi\u00e7o p\u00fablico, observando o impacto financeiro e a disponibilidade de estrutura f\u00edsica adequada para recep\u00e7\u00e3o e exerc\u00edcio dos cargos.\r\n\r\nRefor\u00e7amos que todas as nomea\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas dentro da validade legal do certame, conforme previsto no edital e nos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para futuras atualiza\u00e7\u00f5es ou esclarecimentos adicionais.\r\n\r\nSetor de Ouvidoria\r\nC\u00e2mara Municipal de Igarapava\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "57249467", "title": "Concurso/Nomea\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20251202011737" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "09181602600", "creation_date": "2023-12-14T13:30:35-02:00", "description": "Senhores, boa tarde.\r\n\r\nHouve defini\u00e7\u00e3o acerca da prorroga\u00e7\u00e3o da validade do concurso p\u00fablico realizado no ano de 2021 para o cargo de advogado dessa r. casa?\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2024-07-16T14:16:27-03:00", "responses": [], "review_state": "resolved", "rg": "MG15086873", "title": "Prorroga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico 1/2021", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20231214133035" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "09181602600", "creation_date": "2023-09-01T17:10:32-03:00", "description": "Senhores, boa tarde.\r\n\r\nSolicito a vossas senhorias informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 previs\u00e3o de prorroga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico de 2021 para advogado.\r\n\r\nCaso n\u00e3o haja discuss\u00e3o sobre o assunto, solicita-se, na medida do poss\u00edvel, que o assunto seja levado \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dessa egr\u00e9gia C\u00e2mara.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLu\u00eds Fernando Leandro de Paula", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-26T12:04:50-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2023-10-26T12:04:34.782755", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Lu\u00eds Fernando,\r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava. Valorizamos sua contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento de nossos servi\u00e7os e o fortalecimento da transpar\u00eancia em nossa institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLevamos a s\u00e9rio todas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e, ap\u00f3s an\u00e1lise cuidadosa, gostar\u00edamos de fornecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA prorroga\u00e7\u00e3o do CONCURSO P\u00daBLICO 2021 para o Cargo de Advogado est\u00e1 sob an\u00e1lise da Administra\u00e7\u00e3o. Agradecemos pela sugest\u00e3o. Ressalta-se que o prazo de validade \u00e9 at\u00e9 janeiro/2024.\r\n\r\nSeu feedback \u00e9 extremamente importante para n\u00f3s e ser\u00e1 utilizado para promover melhorias cont\u00ednuas. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais ou se desejar fornecer mais informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o hesite em nos contatar novamente.\r\n\r\nAgradecemos por sua colabora\u00e7\u00e3o e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa" } ], "review_state": "resolved", "rg": "15086873-MG", "title": "Prorroga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico 1/2021", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20230901171032" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "13967853616", "creation_date": "2023-09-29T16:25:01-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nEstou precisando do anexo da lei 840/2019.\r\n\r\nAguardo retorno! T\u00e1ssia.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-26T11:51:49-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2023-10-26T11:51:15.266270", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezada Tassia Scarabelle,\r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava. Valorizamos sua contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento de nossos servi\u00e7os e o fortalecimento da transpar\u00eancia em nossa institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLevamos a s\u00e9rio todas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e, ap\u00f3s an\u00e1lise cuidadosa, gostar\u00edamos de fornecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, informamos que a Legisla\u00e7\u00e3o citada encontra-se dispon\u00edvel no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da C\u00e2mara Municipal de Igarapava, link de acesso ao SAPL: https://sapl.igarapava.sp.leg.br/.\r\n\r\nA Lei n\u00ba 840/2019 encontra-se dispon\u00edvel no seguinte link: https://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/139/lei_840.2019.pdf.\r\n\r\nO anexo da Lei n\u00ba 840/2019 encontra-se dispon\u00edvel no seguinte link:https://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/anexonormajuridica/2019/7/anexos_da_lei_840.2019.pdf\r\n\r\nSeu feedback \u00e9 extremamente importante para n\u00f3s e ser\u00e1 utilizado para promover melhorias cont\u00ednuas. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais ou se desejar fornecer mais informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o hesite em nos contatar novamente.\r\n\r\nAgradecemos por sua colabora\u00e7\u00e3o e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "20359100", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Leis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20230929162501" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "114.428.818-52", "creation_date": "2025-01-01T23:43:05-02:00", "description": "Ilmos. Senhores,\r\n\r\nVenho, por meio da presente, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nO quantitativo de cargos vagos e ocupados desta C\u00e2mara Municipal;\r\n\r\nA exist\u00eancia de pagamento de vale-refei\u00e7\u00e3o e/ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores, bem como os respectivos valores.\r\n\r\nCertos de que a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida, aguardo o devido encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nTermos em que,\r\nPede deferimento.\r\n\r\nPiracaia/SP, 01 de janeiro de 2025.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-01-29T12:16:57-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-01-29T12:16:32.779966", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Prezado(a) Fabio Fulvio Herdade Magrini Lisa,\r\n\r\nAgradecemos seu contato e interesse nas informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Igarapava.\r\n\r\n1. Quantidade de Cargos Ativos e Distribui\u00e7\u00e3o\r\n\r\nAtualmente, a C\u00e2mara Municipal de Igarapava possui um total de 32 cargos, sendo:\r\n\u2022\t[16] cargos de provimento efetivo (servidores concursados);\r\n\u2022\t[16] cargos de provimento em comiss\u00e3o (cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o).\r\n\r\nA rela\u00e7\u00e3o completa de cargos pode ser consultada no Quadro de Cargos e Sal\u00e1rios dispon\u00edvel no site institucional: https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos/relacao-de-cargos-e-salarios-quadro-de-pessoal-ano-de-2024-e-2025/view\r\n\r\n2. Legisla\u00e7\u00e3o Vigente sobre Sal\u00e1rios e Benef\u00edcios\r\nOs sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos servidores em exerc\u00edcio s\u00e3o regulamentados pelas seguintes legisla\u00e7\u00f5es municipais:\r\n\u2022\tLei Complementar n\u00ba 34/2013 \u2013 Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal e Lei Complementar n\u00ba 87/2023. Dispon\u00edvel em: \r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/513/lei_complementar_034.2013_-_estrutura_org._da_camara_m._igarapava_4.pdf\r\n\r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1329/lei_complementar_no_087_de_18_de_julho_de_2023_-_cria_cargo_de_controle_interno_e_agente_de_contratacao_na_camara_municipal.pdf\r\n\r\n\u2022\tLei Complementar n\u00ba 45/2015 \u2013 Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, que trata de benef\u00edcios como adicionais de tempo de servi\u00e7o e aperfei\u00e7oamento profissional.\r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/367/lei_complementar_045.2015._estatuto_dos_funcionarios_publicos_municipais_2.pdf \r\n\r\n\u2022\tResolu\u00e7\u00e3o Privativa n\u00ba 05/2024 \u2013 Regulamenta o vale-refei\u00e7\u00e3o, atualmente no valor de R$ 680,00.\r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1378/resolucao_privativa_no_05.2024.pdf\r\n\r\nCaso necessite de mais esclarecimentos, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria - C\u00e2mara Municipal de Igarapava \r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "49.713.193-6", "title": "Lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250101234305" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "47536588801", "creation_date": "2025-03-24T15:44:51-03:00", "description": "Ol\u00e1, gostaria de saber se a experi\u00eancia de 1 ano no setor publico, exigido para o cargo de Controlador Interno refere-se a experi\u00eancia em cargo efetivo ou nao.", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-04-07T14:36:12-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-04-07T14:18:42.165140", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado Senhor,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua d\u00favida sobre o requisito de experi\u00eancia m\u00ednima de 1 (um) ano no setor p\u00fablico exigido para o cargo de Controlador Interno, informamos que a Lei Complementar n\u00ba 087, de 18 de julho de 2023, estabelece como requisito para investidura no cargo:\r\n\r\n\u201c[\u2026] experi\u00eancia comprovada no Setor P\u00fablico de, no m\u00ednimo, 1 (um) ano.\u201d\r\n\r\nA norma n\u00e3o restringe a exig\u00eancia de experi\u00eancia apenas ao exerc\u00edcio de cargo efetivo. Portanto, podem ser consideradas experi\u00eancias em outras modalidades no setor p\u00fablico, desde que devidamente comprovadas, como:\r\n\r\nExerc\u00edcio de cargo comissionado;\r\n\r\nContrato por tempo determinado;\r\n\r\nEst\u00e1gio remunerado com atribui\u00e7\u00f5es compat\u00edveis;\r\n\r\nPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio de contrato administrativo, entre outros.\r\n\r\nContudo, a forma de comprova\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o da experi\u00eancia ser\u00e1 definida com mais detalhes na convoca\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos perante a C\u00e2mara Municipal do candidato aprovado em conformidade com a lista de classifica\u00e7\u00e3o para a posse.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Igarapava" } ], "review_state": "resolved", "rg": "525140839", "title": "Concurso publico", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250324154451" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "331.130.798-45", "creation_date": "2025-03-19T19:49:12-03:00", "description": "Gostaria de saber auzntos cargos de descarregado de RH est\u00e3o vagos, pois no \u00faltimo edital saiu somente uma vaga!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-04-07T14:07:12-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-04-07T14:07:05.031556", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Senhor,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de cargos vagos para Encarregado de Setor de Recursos Humanos, informamos que, de acordo com a Lei Complementar n\u00ba 34/2013, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal, existe apenas um cargo previsto para esta fun\u00e7\u00e3o em nosso quadro de pessoal.\r\n\r\nAtualmente, h\u00e1 apenas 01 vaga para o cargo de Encarregado de Recursos Humanos, raz\u00e3o pela qual foi ofertada apenas uma vaga no \u00faltimo edital, a qual corresponde ao total de cargos existentes para essa fun\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outros esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Igarapava" } ], "review_state": "resolved", "rg": "41533446-9", "title": "Cargos vagos", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250319194912" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "01858006619", "creation_date": "2025-05-26T18:15:53-03:00", "description": "Ilmo(a). Sr(a). Presidente da C\u00e2mara Municipal de Igarapava \u2013 SP,\r\n\r\nCom fundamento na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), venho, respeitosamente, solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2024, especificamente para o cargo de Adjunto Administrativo (c\u00f3digo 6988), cujas classifica\u00e7\u00f5es finais j\u00e1 foram publicadas:\r\n\r\n1. Sobre dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e provimento de cargos:\r\n a) Existe, no atual exerc\u00edcio financeiro, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria suficiente para a nomea\u00e7\u00e3o de aprovados no cargo de Adjunto Administrativo?\r\n b) Caso positivo, quantas vagas poderiam ser providas de imediato, considerando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal?\r\n c) Existe previs\u00e3o, planejamento interno ou inten\u00e7\u00e3o administrativa de nomear candidatos aprovados, ainda que o concurso seja para Cadastro de Reserva?\r\n d) Existem atualmente cargos vagos de Adjunto Administrativo ou cargos com atribui\u00e7\u00f5es equivalentes que estejam sendo exercidos por comissionados, designa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou terceirizados?\r\n\r\n2. Sobre a estrutura do quadro:\r\n a) Qual o n\u00famero atual de servidores efetivos ocupantes do cargo de Adjunto Administrativo ou fun\u00e7\u00e3o correlata?\r\n b) Nos \u00faltimos 5 anos, quantas exonera\u00e7\u00f5es, aposentadorias ou vac\u00e2ncias ocorreram nessa fun\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3. Sobre contrata\u00e7\u00f5es indiretas:\r\n a) H\u00e1 atualmente contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, terceirizadas ou comissionadas exercendo fun\u00e7\u00f5es administrativas semelhantes \u00e0s do cargo de Adjunto Administrativo?\r\n\r\nSolicito que as respostas sejam discriminadas por item e, se poss\u00edvel, acompanhadas de documentos comprobat\u00f3rios (por exemplo: quadro de pessoal, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, planejamento de RH, relat\u00f3rios de vac\u00e2ncia etc.).\r\n\r\nSolicito retorno no prazo legal. Desde j\u00e1, agrade\u00e7o a aten\u00e7\u00e3o e me coloco \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-08-06T14:28:29-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-08-06T14:28:02.832590", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado (a) Senhor(a),\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o protocolada nesta Ouvidoria, referente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2024, especificamente quanto ao cargo de Adjunto Administrativo, apresentamos as respostas discriminadas por item, observando a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), bem como os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em especial o da conveni\u00eancia e oportunidade:\r\n\r\n1. Sobre dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e provimento de cargos\r\n\r\na) Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para pessoal no exerc\u00edcio financeiro de 2025, conforme estabelecido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Lei Municipal n\u00ba 1.190/2025 (dispon\u00edvel em: https://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1534/lei_no_1190_de_07.01.25_-_loa_2025.pdf) e no Portal da Transpar\u00eancia (http://138.117.189.242:8079/transparencia/). Eventual provimento de cargos, contudo, deve observar as limita\u00e7\u00f5es legais e a an\u00e1lise de viabilidade no momento oportuno.\r\n\r\nb) A eventual defini\u00e7\u00e3o sobre o provimento de vagas depende de avalia\u00e7\u00e3o administrativa espec\u00edfica, a ser realizada no momento oportuno, considerando as limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei Complementar n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias vigentes e as necessidades institucionais identificadas. No presente momento, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o formal ou quantitativo definido para nomea\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nc) Quanto \u00e0 previs\u00e3o ou inten\u00e7\u00e3o de nomear candidatos aprovados, trata-se de ato administrativo sujeito \u00e0 conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ocorrer dentro do prazo de validade do concurso (prorrog\u00e1vel nos termos do edital), considerando-se, no momento, que a C\u00e2mara encontra-se em processo de adequa\u00e7\u00e3o de sua estrutura interna em raz\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sua sede.\r\n\r\nd) N\u00e3o h\u00e1 cargos de Adjunto Administrativo sendo exercidos por servidores comissionados, designa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou terceirizados.\r\n\r\n2. Sobre a estrutura do quadro\r\n\r\na) N\u00e3o h\u00e1 servidores efetivos atualmente ocupando o cargo de Adjunto Administrativo.\r\n\r\nb) Nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, ocorreu 01 (uma) aposentadoria no referido cargo, conforme Portaria n\u00ba 877/2024 (Dispon\u00edvel em: https://sapl.igarapava.sp.leg.br/docadm/texto_integral/185.\r\n\r\n3. Sobre contrata\u00e7\u00f5es indiretas\r\n\r\na) N\u00e3o h\u00e1 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, terceirizadas ou comissionadas exercendo fun\u00e7\u00f5es administrativas do cargo de Adjunto Administrativo.\r\n\r\nRessaltamos que as decis\u00f5es administrativas relativas \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e provimento de cargos efetivos est\u00e3o condicionadas a an\u00e1lises t\u00e9cnicas e \u00e0 conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o, sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e os princ\u00edpios constitucionais que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.\r\n\r\n\r\n" }, { "creator": "jessica", "date": "2025-08-06T14:28:29.350675", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado (a) Senhor(a),\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o protocolada nesta Ouvidoria, referente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2024, especificamente quanto ao cargo de Adjunto Administrativo, apresentamos as respostas discriminadas por item, observando a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), bem como os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em especial o da conveni\u00eancia e oportunidade:\r\n\r\n1. Sobre dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e provimento de cargos\r\n\r\na) Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para pessoal no exerc\u00edcio financeiro de 2025, conforme estabelecido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Lei Municipal n\u00ba 1.190/2025 (dispon\u00edvel em: https://sapl.igarapava.sp.l[\u2026]_de_07.01.25_-_loa_2025.pdf) e no Portal da Transpar\u00eancia (http://138.117.189.242:8079/transparencia/). Eventual provimento de cargos, contudo, deve observar as limita\u00e7\u00f5es legais e a an\u00e1lise de viabilidade no momento oportuno.\r\n\r\nb) A eventual defini\u00e7\u00e3o sobre o provimento de vagas depende de avalia\u00e7\u00e3o administrativa espec\u00edfica, a ser realizada no momento oportuno, considerando as limita\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei Complementar n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias vigentes e as necessidades institucionais identificadas. No presente momento, n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o formal ou quantitativo definido para nomea\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nc) Quanto \u00e0 previs\u00e3o ou inten\u00e7\u00e3o de nomear candidatos aprovados, trata-se de ato administrativo sujeito \u00e0 conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ocorrer dentro do prazo de validade do concurso (prorrog\u00e1vel nos termos do edital), considerando-se, no momento, que a C\u00e2mara encontra-se em processo de adequa\u00e7\u00e3o de sua estrutura interna em raz\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sua sede.\r\n\r\nd) N\u00e3o h\u00e1 cargos de Adjunto Administrativo sendo exercidos por servidores comissionados, designa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou terceirizados.\r\n\r\n2. Sobre a estrutura do quadro\r\n\r\na) N\u00e3o h\u00e1 servidores efetivos atualmente ocupando o cargo de Adjunto Administrativo.\r\n\r\nb) Nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, ocorreu 01 (uma) aposentadoria no referido cargo, conforme Portaria n\u00ba 877/2024 (Dispon\u00edvel em: https://sapl.igarapava.sp.leg.br/docadm/texto_integral/185.\r\n\r\n3. Sobre contrata\u00e7\u00f5es indiretas\r\n\r\na) N\u00e3o h\u00e1 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, terceirizadas ou comissionadas exercendo fun\u00e7\u00f5es administrativas do cargo de Adjunto Administrativo.\r\n\r\nRessaltamos que as decis\u00f5es administrativas relativas \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e provimento de cargos efetivos est\u00e3o condicionadas a an\u00e1lises t\u00e9cnicas e \u00e0 conveni\u00eancia e oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o, sempre em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e os princ\u00edpios constitucionais que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica." } ], "review_state": "resolved", "rg": "19369876", "title": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u2013 LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O (LAI)", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250526181553" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "14655620609", "creation_date": "2025-07-11T16:50:32-03:00", "description": "Prezados senhores,\r\n\r\nTendo em vista que o concurso p\u00fablico 01/2024 foi homologado, h\u00e1 previs\u00e3o de quando ocorrer\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados para os cargos em que h\u00e1 vagas dispon\u00edveis?? H\u00e1 ainda alguma previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva para o cargo de Encarregado de Tesouraria? \r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-08-06T15:13:36-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-08-06T14:39:19.301220", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava \u2013 SP confirma o recebimento de sua manifesta\u00e7\u00e3o, cujo teor ser\u00e1 devidamente analisado, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e demais normas aplic\u00e1veis.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia, a legalidade e o atendimento respons\u00e1vel \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da sociedade.\r\n\r\n" }, { "creator": "jessica", "date": "2025-08-06T15:13:36.736351", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado (a) Senhor(a),\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o registrada nesta Ouvidoria, referente \u00e0 previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2024 e \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de candidatos do cadastro de reserva para o cargo de Encarregado de Tesouraria, esclarecemos o que segue:\r\n\r\nPrevis\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de aprovados\r\nA nomea\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concurso p\u00fablico constitui ato administrativo vinculado \u00e0 conveni\u00eancia e \u00e0 oportunidade da Administra\u00e7\u00e3o, podendo ocorrer dentro do prazo de validade do certame, conforme previsto no edital, admitida a prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.\r\nAtualmente, a C\u00e2mara Municipal encontra-se em processo de adequa\u00e7\u00e3o interna e de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa, em raz\u00e3o das obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sua sede, motivo pelo qual n\u00e3o h\u00e1, nesta data, cronograma definido para nomea\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nConvoca\u00e7\u00e3o do cadastro de reserva \u2013 Cargo de Encarregado de Tesouraria\r\nO quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Igarapava, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, prev\u00ea apenas 01 (um) cargo efetivo de Encarregado de Tesouraria, o qual se encontra provido no momento. \r\n\r\nReiteramos que todas as decis\u00f5es administrativas observar\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o vigente, os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e as necessidades institucionais." } ], "review_state": "resolved", "rg": "21130873", "title": "Concurso P\u00fablico - Nomea\u00e7\u00f5es?", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250711165032" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "37895776851", "creation_date": "2025-07-17T09:16:06-03:00", "description": "Ol\u00e1,\r\nEstou realizando uma pesquisa acad\u00eamica para mapear todos os munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo que possuem Escola do Legislativo vinculada \u00e0 C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nA sua participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a conclus\u00e3o deste levantamento. Desde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o!\r\n\r\n\r\nSegue o link do formul\u00e1rio: https://forms.gle/gPAEoB1bN3rJNNQK9", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-08-06T15:19:37-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-08-06T15:16:34.750779", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava \u2013 SP confirma o recebimento de sua manifesta\u00e7\u00e3o, cujo teor ser\u00e1 devidamente analisado, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e demais normas aplic\u00e1veis.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia, a legalidade e o atendimento respons\u00e1vel \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da sociedade." }, { "creator": "jessica", "date": "2025-08-06T15:19:37.851876", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado (a) Senhor(a),\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o encaminhada a esta Ouvidoria, informamos que a C\u00e2mara Municipal de Igarapava \u2013 SP ainda n\u00e3o possui Escola do Legislativo vinculada.\r\n\r\nEsclarecemos, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas j\u00e1 foram devidamente registradas no formul\u00e1rio eletr\u00f4nico disponibilizado no link informado, cumprindo, assim, a colabora\u00e7\u00e3o com a pesquisa acad\u00eamica em andamento." } ], "review_state": "resolved", "rg": "463291797", "title": "pesquisa - Escola do Legislativo", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250717091606" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "08059645684", "creation_date": "2025-01-20T22:25:43-02:00", "description": "Boa noite, com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar da C\u00e2mara de Igarapava a seguinte informa\u00e7\u00e3o.\r\nOs servidores efetivos possui vale alimenta\u00e7\u00e3o, vale refei\u00e7\u00e3o? ou outros benef\u00edcios? Caso afirmativo quais os valores. \r\nEstou solicitando por que no edital do concurso que est\u00e1 aberto agora, n\u00e3o possui essa informa\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-01-29T12:19:51-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-01-29T12:19:47.964612", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) JAIRO DOS SANTOS SANTANA,\r\n\r\nAgradecemos seu contato e interesse nas informa\u00e7\u00f5es sobre o vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Igarapava.\r\n\r\nLegisla\u00e7\u00e3o Vigente sobre Sal\u00e1rios e Benef\u00edcios\r\nOs sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos servidores em exerc\u00edcio s\u00e3o regulamentados pelas seguintes legisla\u00e7\u00f5es municipais:\r\n\u2022\tLei Complementar n\u00ba 34/2013 \u2013 Estrutura Organizacional da C\u00e2mara Municipal e Lei Complementar n\u00ba 87/2023. Dispon\u00edvel em: \r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2013/513/lei_complementar_034.2013_-_estrutura_org._da_camara_m._igarapava_4.pdf\r\n\r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/1329/lei_complementar_no_087_de_18_de_julho_de_2023_-_cria_cargo_de_controle_interno_e_agente_de_contratacao_na_camara_municipal.pdf\r\n\r\n\u2022\tLei Complementar n\u00ba 45/2015 \u2013 Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, que trata de benef\u00edcios como adicionais de tempo de servi\u00e7o e aperfei\u00e7oamento profissional.\r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/367/lei_complementar_045.2015._estatuto_dos_funcionarios_publicos_municipais_2.pdf \r\n\r\n\u2022\tResolu\u00e7\u00e3o Privativa n\u00ba 05/2024 \u2013 Regulamenta o vale-refei\u00e7\u00e3o, atualmente no valor de R$ 680,00.\r\nhttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2024/1378/resolucao_privativa_no_05.2024.pdf.\r\n\r\nCaso necessite de mais esclarecimentos, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria - C\u00e2mara Municipal de Igarapava\r\n\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "16429026", "title": "Benef\u00edcios concedidos aos servidores concursados/efetivos", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20250120222543" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "115.646.748-94", "creation_date": "2026-03-17T08:13:11-03:00", "description": "Srs.\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es referente aos prazos do t\u00e9rmino da reforma do pr\u00e9dio da camara municipal conforme explicitado no contrato e qual o percentual da reforma j\u00e1 foram finalizados na data de hoje.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-04-08T08:41:13-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2026-04-08T08:41:13.502381", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado(a) Senhor(a),\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava \u2013 SP confirma o recebimento de sua manifesta\u00e7\u00e3o, cujo teor ser\u00e1 devidamente analisado, em conformidade com legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\n\r\nInformamos que a demanda ser\u00e1 encaminhada ao setor competente para as provid\u00eancias cab\u00edveis. Caso seja necess\u00e1ria a complementa\u00e7\u00e3o de dados ou esclarecimentos adicionais para melhor instru\u00e7\u00e3o, entraremos em contato por este mesmo canal.\r\n\r\nReiteramos nosso compromisso com a transpar\u00eancia, a legalidade e o atendimento respons\u00e1vel \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da sociedade.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "19.587.927-2", "title": "ref termino das obras de reforma do pr\u00e9dio da camara municipal", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20260317081311" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "107.264.610-24", "creation_date": "2023-08-09T21:03:13-03:00", "description": "PREZADO PRESIDENTE FREDERICK REQUE \r\n\r\nSOLICITO QUE SEJA DESCRITO NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVIDORES.\r\n\r\nQUAL O CARGO DE ORIGEM E QUAL O ATUAL\r\n\r\n\r\nDETALHES DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DESSA CASA E N\u00c3O MOSTRAR SOMENTE O L\u00cdQUIDO. \r\n\r\nCASO ISSO N\u00c3O OCORRA SER\u00c1 ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A FALTA DE TRANSPAR\u00caNCIA DESSA CAMARA !", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-26T12:13:29-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2023-10-26T12:13:25.478707", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Alan,\r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava. Valorizamos sua contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento de nossos servi\u00e7os e o fortalecimento da transpar\u00eancia em nossa institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLevamos a s\u00e9rio todas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e, ap\u00f3s an\u00e1lise cuidadosa, gostar\u00edamos de fornecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nAnualmente \u00e9 divulgado no site da C\u00e2mara Municipal de Igarapava (https://www.igarapava.sp.leg.br/) a Rela\u00e7\u00e3o de Cargos e Sal\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Igarapava.\r\n\r\nInformamos que a rela\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios do ano de 2023 encontra-se dispon\u00edvel no site na \u00e1rea TRANSPAR\u00caNCIA -> RECURSOS HUMANOS. O link de acesso \u00e9 o seguinte: https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos.\r\n\r\nInformamos, ainda, que \u00e9 poss\u00edvel o acesso no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Igarapava no seguinte caminho: PESSOAL -> SERVIDORES -> LISTAGEM DE CARGO E SAL\u00c1RIOS -> PLANO DE CARGOS ATUAL.\r\n\r\nLink do Portal da Transpar\u00eancia: http://192.168.2.80:8079/transparencia/\r\n\r\nSeu feedback \u00e9 extremamente importante para n\u00f3s e ser\u00e1 utilizado para promover melhorias cont\u00ednuas. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais ou se desejar fornecer mais informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o hesite em nos contatar novamente.\r\n\r\nAgradecemos por sua colabora\u00e7\u00e3o e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa" } ], "review_state": "resolved", "rg": "23.640.599-8", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20230809210313" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "05746686832", "creation_date": "2024-10-03T20:16:37-03:00", "description": "Sou escritor, moro em Sorocaba-SP, e pesquiso a respeito de Dom Jos\u00e9 Lambert Filho, Bispo e Arcebispo, sacerdote em 1954. Gostaria de saber se h\u00e1 registros administrativos de homenagem ao ilustre igarapavense, j\u00e1 falecido: men\u00e7\u00e3o, rua... Mui grato! 03/10/2024.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-04-07T14:41:02-03:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2025-01-29T12:11:52.613956", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado(a) \u00c9LCIO M\u00c1RIO PINTO\r\n\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava confirma o recebimento de sua solicita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 exist\u00eancia de registros administrativos de homenagem ao ilustre igarapavense Dom Jos\u00e9 Lambert Filho, Bispo e Arcebispo, sacerdote em 1954.\r\n\r\nInformamos que sua manifesta\u00e7\u00e3o foi registrada sob o protocolo n\u00ba [20241003201637] e encaminhada ao setor respons\u00e1vel para an\u00e1lise. Assim que recebermos um retorno, entraremos em contato para lhe fornecer as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.\r\n\r\nCaso necessite de mais esclarecimentos, estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nOuvidoria \u2013 C\u00e2mara Municipal de Igarapava" }, { "creator": "jessica", "date": "2025-04-07T14:41:02.573253", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado Senhor,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava e manifestamos apre\u00e7o por sua pesquisa sobre Dom Jos\u00e9 Lambert Filho, ilustre igarapavense que contribuiu para a vida religiosa de nosso pa\u00eds.\r\n\r\nInformamos que, ap\u00f3s consulta aos registros administrativos dispon\u00edveis junto ao setor da Secretaria desta Casa Legislativa, n\u00e3o foram localizados documentos ou atos oficiais que fa\u00e7am refer\u00eancia a homenagens prestadas por esta C\u00e2mara Municipal, como denomina\u00e7\u00e3o de ruas, t\u00edtulos ou mo\u00e7\u00f5es, at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nCaso surjam novos registros ou informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas relevantes em acervos externos ou municipais, ficaremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com sua pesquisa.\r\n\r\nColocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa \r\nC\u00e2mara Municipal de Igarapava" } ], "review_state": "resolved", "rg": "183250734", "title": "PESQUISA", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20241003201637" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "09181602600", "creation_date": "2023-09-04T08:59:11-03:00", "description": "Senhores, bom dia. Sirvo-me do presente expediente para solicitar a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade da cria\u00e7\u00e3o de mais 02 (dois) cargos de advogado nessa Egr\u00e9gia C\u00e2mara, para fins de atendimento das demandas surgidas com a maior presteza e em menor tempo. A referida cria\u00e7\u00e3o possibilitaria uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa e equ\u00e2nime das mat\u00e9rias para a quais se exija ou se indique a emiss\u00e3o parecer jur\u00eddico, acelerando os trabalhos dessa Casa, inclusive, al\u00e9m de possibilitar uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mais eficiente \u00e0 comunidade igarapavense. Por fim, salvo melhor ju\u00edzo, h\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para tanto. Atenciosamente.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2023-10-26T12:00:53-02:00", "responses": [ { "creator": "jessica", "date": "2023-10-26T12:00:47.821253", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado Lu\u00eds Fernando,\r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Igarapava. Valorizamos sua contribui\u00e7\u00e3o para o aprimoramento de nossos servi\u00e7os e o fortalecimento da transpar\u00eancia em nossa institui\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nLevamos a s\u00e9rio todas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e, ap\u00f3s an\u00e1lise cuidadosa, gostar\u00edamos de fornecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nA princ\u00edpio, a cria\u00e7\u00e3o de 02 (dois) cargos de advogado da C\u00e2mara Municipal de Igarapava n\u00e3o est\u00e1 no planejamento de ser realizada. Atualmente os 02 (dois) cargos de advogado j\u00e1 existentes est\u00e3o ocupados e a din\u00e2mica dos trabalhos revela-se satisfat\u00f3ria.\r\n\r\nA presente sugest\u00e3o ser\u00e1 levada a conhecimento da Administra\u00e7\u00e3o e da Mesa Diretora.\r\n\r\nSeu feedback \u00e9 extremamente importante para n\u00f3s e ser\u00e1 utilizado para promover melhorias cont\u00ednuas. Caso haja necessidade de esclarecimentos adicionais ou se desejar fornecer mais informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o hesite em nos contatar novamente.\r\n\r\nAgradecemos por sua colabora\u00e7\u00e3o e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJ\u00e9ssica S. Freitas\r\nDiretora Administrativa" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG-15086873", "title": "Sugere cria\u00e7\u00e3o de cargos de advogado na C\u00e2mara", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/ouvidoria/20230904085911" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "diretor@igarapava.sp.leg.br", "responsible": "Dra. J\u00e9ssica" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "juridico@igarapava.leg.br", "responsible": "Dra. Raissa" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "diretor@igarapava.sp.leg.br", "responsible": "Dra. 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