[{"description": " Informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/5e7f9542d592435d8a71371ef1c8ef7d", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional", "uid": "5e7f9542d592435d8a71371ef1c8ef7d"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/276aab3018254b87a45de832acf9e111", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/acesso", "uid": "276aab3018254b87a45de832acf9e111"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e19775f2df1b4462abc41763f6938123", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/historia", "uid": "e19775f2df1b4462abc41763f6938123"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/21a33a2b2ba14cc6a66206f7eeb62f56", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "21a33a2b2ba14cc6a66206f7eeb62f56"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c5d5fc4990834afaa3e30bdadde4cd1c", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "c5d5fc4990834afaa3e30bdadde4cd1c"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo. Para regulamentar a organização funcional e legislativa da Câmara, bem como os direitos e deveres dos vereadores, toda Câmara Municipal tem um Regimento Interno. O Regimento Interno é proposto, votado e aprovado pelos próprios vereadores, por ato denominado de Resolução.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/6454dfcc29f14b0289c3b82e0b37fdfb", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "6454dfcc29f14b0289c3b82e0b37fdfb"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/86d3212739664904a7ad426ce7cfa8a5", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/noticias", "uid": "86d3212739664904a7ad426ce7cfa8a5"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/82254578ac0440c197c97394c405f538", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/clipping", "uid": "82254578ac0440c197c97394c405f538"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/99f693c64d664277a0bc0202f6429734", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/eventos", "uid": "99f693c64d664277a0bc0202f6429734"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/53433614057a4c49b9c5d9408a69f6d7", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/fotos", "uid": "53433614057a4c49b9c5d9408a69f6d7"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/92ea256ad4fa4f41b8757acdfa947164", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/videos", "uid": "92ea256ad4fa4f41b8757acdfa947164"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/03de25f5e2a24c6085ed9cbf0074cddc", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios", "uid": "03de25f5e2a24c6085ed9cbf0074cddc"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/73b5e79e4e964fafbb3534b3b9e2cc32", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/processo-legislativo", "uid": "73b5e79e4e964fafbb3534b3b9e2cc32"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/bdc4105aedd34662b2bae1677d7c2163", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/leis", "uid": "bdc4105aedd34662b2bae1677d7c2163"}, {"description": "A lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal.\r\n\r\nCada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais.\r\n\r\nNeste caso, a aprovação de uma lei orgânica deve ser feita pela maioria dos membros da Câmara Municipal (dois terços, no mínimo), sendo que as votações são divididas em dois turnos, com intervalos de dez dias entre cada.\r\n\r\nApós a aprovação da lei orgânica, fica a cargo do prefeito do município fazer com que esta seja cumprida, sempre com a fiscalização da Câmara dos Vereadores.\r\n\r\nDe um ponto de vista geral, as leis orgânicas também estão presentes em outros organismos e instituições públicas, como o Ministério Público, a Previdência Social, da Assistência Social, da Segurança Pública e etc.\r\n\r\nNestes casos, entende-se como lei orgânica aquela que apresenta uma importância que fica entre a da lei ordinária e a constitucional, devendo ser profundamente estudada e analisada antes de ser votada, pois apresenta uma rigidez na sua regulamentação, sendo que a sua alteração após a aprovação é bastante difícil.\r\n\r\nNo Brasil, a Lei Complementar nº 35, de 14 março de 1979, é a responsável por dispor as leis orgânicas da Magistratura Nacional.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/1e207658839f459aa9209f885367bab4", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "1e207658839f459aa9209f885367bab4"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e28456132cc746908f546499c7d7a283", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia", "uid": "e28456132cc746908f546499c7d7a283"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/cd6d33a91d7f449384741e443769c221", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "cd6d33a91d7f449384741e443769c221"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/3b3244fd3df74bb392872ea7cbda630e", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "3b3244fd3df74bb392872ea7cbda630e"}, {"description": "Relação de cargos e salário da Câmara ano 2023", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e3709a90e29a44a29e9f7163f533d2f0", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "e3709a90e29a44a29e9f7163f533d2f0"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/5040555bbe594c6586b3a7feceec56f4", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "5040555bbe594c6586b3a7feceec56f4"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/00723359e88f40bbbdb5cd2788c0b862", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "00723359e88f40bbbdb5cd2788c0b862"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c17ac5144cfb483ab0625e0ca5ba736d", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/links-uteis", "uid": "c17ac5144cfb483ab0625e0ca5ba736d"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/48b0b2d91b9e46debf1102a656cab218", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens", "uid": "48b0b2d91b9e46debf1102a656cab218"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2f577c63b6f6492db79ce4185a880ac6", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/boletins", "uid": "2f577c63b6f6492db79ce4185a880ac6"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/4401e5f41a594240852e86ceb7842dec", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/enquetes", "uid": "4401e5f41a594240852e86ceb7842dec"}, {"description": "", "title": "licitações2024", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/5bd3a5b1591a4ed2becdb2fe353c78d0", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/licitacoes2024", "uid": "5bd3a5b1591a4ed2becdb2fe353c78d0"}, {"description": "", "title": "001-2024 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f759c2afac5243008274a24b3b84ebc6", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/licitacoes2024/001-2024-generos-alimenticios", "uid": "f759c2afac5243008274a24b3b84ebc6"}, {"description": "", "title": "LICITAÇÕES 2024", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a8d05b046c8145b284e3cdfb32e7d385", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes", "uid": "a8d05b046c8145b284e3cdfb32e7d385"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação 001/2024 - 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Plano de Contratações Anual", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/d70e48cd455842c7bfffcd1ec61ec0b5", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pca-plano-de-contratacoes-anual", "uid": "d70e48cd455842c7bfffcd1ec61ec0b5"}, {"description": "", "title": "Licitações - 2026", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f8d20c04b21c41ea9ac881178e7de7fd", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026", "uid": "f8d20c04b21c41ea9ac881178e7de7fd"}, {"description": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "title": "Proc. Adm. 01/2026 - Dispensa de Licitação 01/2026", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/15560ba00b8e4c20beabde930f2e5ce5", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026/proc-adm-01-2026-dispensa-de-licitacao-01-2026", "uid": "15560ba00b8e4c20beabde930f2e5ce5"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM PAGAMENTO MENSAL, CONSISTENTES NA OPERAÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, REUNIÕES E OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E DE EQUIPAMENTOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE PARA EVENTOS REALIZADOS FORA DA SEDE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP.", "title": "Proc. Adm. 02/2026 - Dispensa de Licitação 02/2026", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/1667c8d142f048c8b2b14d784d01ebff", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026/proc-adm-02-2026-dispensa-de-licitacao-02-2026", "uid": "1667c8d142f048c8b2b14d784d01ebff"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 03/2026 - Dispensa de Licitação 03/2026", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/76058f5f27a044c68faeb2417534b1d1", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026/proc-adm-03-2026-dispensa-de-licitacao-03-2026", "uid": "76058f5f27a044c68faeb2417534b1d1"}, {"description": "Com previsão na Lei Federal nº 13.460/2017, a carta de serviços ao usuário tem por objetivo informar sobre: \r\n\r\nOs serviços prestados pelo órgão; \r\nAs formas de acesso a esses serviços; \r\nSeus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. \r\n\r\nA carta de serviços ao usuário reflete importante instrumento de gestão objetivando informar aos cidadãos sobre quais serviços são prestados pelo órgão, facilitando seu conhecimento e acesso. \r\n", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/79e65192207a43e2bfcea0a9b8be0cd5", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "79e65192207a43e2bfcea0a9b8be0cd5"}, {"description": "Concurso Público nº 01/2021", "title": "Concurso Público nº 01/2021", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/5affb2358b07401f8d524348ec9217f8", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/concurso-publico-no-01-2021", "uid": "5affb2358b07401f8d524348ec9217f8"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 17/2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO OFICIAL E REVISÃO AUTOMOTIVA PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/ba8230ce22d940b588cc47a5121fd175", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-17-2025-aquisicao-de-pecas-para-veiculo-oficial-e-revisao-automotiva-para-o-veiculo-oficial-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "ba8230ce22d940b588cc47a5121fd175"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 18.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP.", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e1333281e8914b5db7936dc06c7487ea", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-18-2025-1-1-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-seguro-automotivo-com-assistencia-24-vinte-e-quatro-horas-para-os-veiculos-oficiais-da-frota-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "e1333281e8914b5db7936dc06c7487ea"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 19/2025 - 1.1\tAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/8d73513f761d4ed6b8b4eabc53899497", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-19-2025-1-1-aquisicao-de-equipamentos-de-informatica-e-acessorios-para-atender-as-necessidades-de-tecnologia-da-informacao-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "8d73513f761d4ed6b8b4eabc53899497"}, {"description": "", "title": "Capacitação do programa de Integridade Pública", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/94bf17699d56461ebb665accfe5fc42a", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/fotos/capacitacao-do-programa-de-integridade-publica", "uid": "94bf17699d56461ebb665accfe5fc42a"}, {"description": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DO PLENÁRIO E DA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA COM TROCA DE TELHAS, IMPERMEABILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS E CONDUTORES, INCLUINDO FORNENCIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTNOS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTITATIVOS, CARACTERÍSITICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHAS E PROJETOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, OS QUAIS FAZEM PARTE INTEGRANTE AO PRESENTE EDITAL.", "title": "Carta Convite 002/2023", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2841008f13594fbdb4efcce90fe7a4b1", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/carta-convite-002-2023", "uid": "2841008f13594fbdb4efcce90fe7a4b1"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação 005/2024 - Aquisição de Peças e Revisão Automotiva (Peugeot)", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e561049c8ee04655b8c2b9ec46a2a0d0", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-005-2024-aquisicao-de-pecas-e-revisao-automotiva-peugeot", "uid": "e561049c8ee04655b8c2b9ec46a2a0d0"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação 006/2024 - Aquisição de Peças e Revisão Automotiva (Fluence)", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/329cc4db472b44d7956b643a3bfa441d", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-006-2024-aquisicao-de-pecas-e-revisao-automotiva-fluence", "uid": "329cc4db472b44d7956b643a3bfa441d"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação 007/2024 - Aquisição de Materiais de Audio e Som", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f52a5682eb2e4e78880eaecbcf618b5e", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-007-2024-aquisicao-de-materiais-de-audio-e-som", "uid": "f52a5682eb2e4e78880eaecbcf618b5e"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene com entrega parcelada ", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/6b941fc60e4f4c8eb89c600a306efe92", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-08-2024-aquisicao-de-materiais-de-limpeza-e-higiene-com-entrega-parcelada", "uid": "6b941fc60e4f4c8eb89c600a306efe92"}, {"description": "", "title": "Título Cidadã Igarapavense Julia H. Silva Ribeiro", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/85735608959248dcb99e638c034bdb49", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/fotos/titulo-cidada-igarapavense", "uid": "85735608959248dcb99e638c034bdb49"}, {"description": "", "title": "TCE - PROCESSOS", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/d8cb7a18c2a34adaa0184a7181f958d7", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/tce-processos", "uid": "d8cb7a18c2a34adaa0184a7181f958d7"}, {"description": "", "title": "Programa de Integridade Pública", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c31479395ffc43c4abc0bf5b431efbf5", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/programa-de-integridade", "uid": "c31479395ffc43c4abc0bf5b431efbf5"}, {"description": "", "title": "Atas", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/49cb7ba05f1a495c86124e13f011a780", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/programa-de-integridade/atas", "uid": "49cb7ba05f1a495c86124e13f011a780"}, {"description": "", "title": "Capacitação do Programa de Integridade Pública", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a0083d51b33b47de85be13101015c180", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/programa-de-integridade/capacitacao-do-programa-de-integridade", "uid": "a0083d51b33b47de85be13101015c180"}, {"description": "", "title": "Calendário de Reuniões ", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/1b5a4a52184f4594866b581bfa9593cd", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/programa-de-integridade/calendario-de-reunioes", "uid": "1b5a4a52184f4594866b581bfa9593cd"}, {"description": "", "title": "Política de Governança", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/daa204dacfbf4d80b3e0f492b18fb155", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/programa-de-integridade/politica-de-governanca", "uid": "daa204dacfbf4d80b3e0f492b18fb155"}, {"description": "", "title": "Editais retifica concurso 01-2021", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/7c4d47ffbd3c4597b44f92e406d5f8f4", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/editais-retifica-concurso-01-2021", "uid": "7c4d47ffbd3c4597b44f92e406d5f8f4"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 009/2024 - Prestação de serviços na operação e edição de áudio e vídeo e manutenção de equipamentos elétricos e eletrônicos, especificamente para reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias e solenes", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/280f682a90c9475a86ec17ce012ac230", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-009-2024-prestacao-de-servicos-na-operacao-e-edicao-de-audio-e-video-e-manutencao-de-equipamentos-eletricos-e-eletronicos-especificamente-para-reunioes-audiencias-publicas-sessoes-ordinarias-extraordinarias-e-solenes", "uid": "280f682a90c9475a86ec17ce012ac230"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 010/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículo da frota da Câmara Municipal de Igarapava – SP.", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/4a59f3aa0cdb4bc190fad1ceae5b3661", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-010-2024-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-seguro-automotivo-com-assistencia-24-vinte-e-quatro-horas-para-veiculo-da-frota-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "4a59f3aa0cdb4bc190fad1ceae5b3661"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 13/2024 - Contratação de instituição especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e realização de concurso público para provimento de vagas de cargos efetivos e cadastro reserva.", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/01cf259949a6421693e931955fc1319e", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-13-2024-contratacao-de-instituicao-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-planejamento-organizacao-execucao-e-realizacao-de-concurso-publico-para-provimento-de-vagas-de-cargos-efetivos-e-cadastro-reserva", "uid": "01cf259949a6421693e931955fc1319e"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 14/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo com assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículo da frota da Câmara Municipal de Igarapava – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/75ea70f63bf241a685c14508c07948e2", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-14-2024-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-seguro-automotivo-com-assistencia-24-vinte-e-quatro-horas-para-veiculo-da-frota-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "75ea70f63bf241a685c14508c07948e2"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POLTRONAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e7383a73e59c44b5b5aa7591c2544747", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-15-2024-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-higienizacao-de-poltronas-do-plenario-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "e7383a73e59c44b5b5aa7591c2544747"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 16/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFE BREAK) PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/8dde45d125144f85a4cbe48b98300380", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-16-2024-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-buffet-coffe-break-para-sessao-solene-de-posse-da-camara-municipal-de-igarapava-sp", "uid": "8dde45d125144f85a4cbe48b98300380"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALHAS E RUFOS DA ÁREA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/da1cc0f399ec4ac4870cdd1fc2907050", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-17-2024-contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servicos-de-limpeza-e-manutencao-de-calhas-e-rufos-da-area-do-plenario-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "da1cc0f399ec4ac4870cdd1fc2907050"}, {"description": "", "title": "Concurso Público nº 01/2024", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/a7c59b3e7b3d44828b1316973664946e", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/concurso-publico-no-01-2024", "uid": "a7c59b3e7b3d44828b1316973664946e"}, {"description": "", "title": "Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Igarapava - TCE-SP", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/53ea311bd71c419b9c46e48f4c1cdf7c", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/prestacao-de-contas-executivo-2020", "uid": "53ea311bd71c419b9c46e48f4c1cdf7c"}, {"description": "", "title": "Arquivos em PDF", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/50ad542a2de4424e806b59e31a05901a", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/prestacao-de-contas-executivo-2020/arquivos-em-pdf", "uid": "50ad542a2de4424e806b59e31a05901a"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 06.2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f72681696fff467898b07fe5449649ee", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-06-2025-aquisicao-de-materiais-de-limpeza-e-higiene-com-entrega-parcelada-para-atender-as-necessidades-e-higienizacao-dos-ambientes-internos-e-externos-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "f72681696fff467898b07fe5449649ee"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 07.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/45ac9e7ae5c44b5ab9aba3e538edc45e", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-07-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-materiais-e-prestacao-de-servicos-de-instalacao-e-manutencao-em-sistema-de-monitoramento-eletronico-e-equipamentos-de-seguranca-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "45ac9e7ae5c44b5ab9aba3e538edc45e"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 07/2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO OFICIAL E REVISÃO AUTOMOTIVA PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/7ede226098894b75b7254477ac9dfb19", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-07-2025-aquisicao-de-pecas-para-veiculo-oficial-e-revisao-automotiva-para-o-veiculo-oficial-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "7ede226098894b75b7254477ac9dfb19"}, {"description": "", "title": "Portarias", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/08f5dc7b2bc54b7fbc233cffc25f7587", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/portarias", "uid": "08f5dc7b2bc54b7fbc233cffc25f7587"}, {"description": "", "title": "Resoluções", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/8471cace3b5342d398c68837bb5c93cd", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/resolucoes", "uid": "8471cace3b5342d398c68837bb5c93cd"}, {"description": "", "title": "Audiências", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/45a6e7190fd14ef9b3546884e9c58da4", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/audiencias", "uid": "45a6e7190fd14ef9b3546884e9c58da4"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação nº 11/2024 - Aquisição de Materiais de Escritório com entrega parcelada", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/c5f8a6b88b294e279a3ae41d67aa777f", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes/dispensa-de-licitacao-no-11-2024-aquisicao-de-materiais-de-escritorio-com-entrega-parcelada", "uid": "c5f8a6b88b294e279a3ae41d67aa777f"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 08/2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO OFICIAL E REVISÃO AUTOMOTIVA PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/6fc03af2a1a84455823f18d2fe469e06", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-08-2025-aquisicao-de-pecas-para-veiculo-oficial-e-revisao-automotiva-para-o-veiculo-oficial-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "6fc03af2a1a84455823f18d2fe469e06"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 09/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-GEM/LIMPEZA AUTOMOTIVA COMPLETA, CONFORME NECESSIDADE, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/db98f7b5dadf4449b51ff792d24b8c2d", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-09-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-lava-gem-limpeza-automotiva-completa-conforme-necessidade-para-os-veiculos-oficiais-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "db98f7b5dadf4449b51ff792d24b8c2d"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/9683801c344f47fab76bfc4804a30136", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-10-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-fornecimento-de-peca-e-prestacao-de-servicos-de-manutencao-de-ar-condicionado-da-camara-municipal-de-igarapava-sp", "uid": "9683801c344f47fab76bfc4804a30136"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 11/2025 - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECI-MENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/07238ef179f74b0586ebc4bc21481402", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-11-2025-aquisicao-parcelada-de-combustivel-gasolina-comum-para-abasteci-mento-dos-veiculos-oficiais-da-frota-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "07238ef179f74b0586ebc4bc21481402"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 12/2025 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/13f6390454ec4a37a525ecbe99f77d77", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-12-2025-aquisicao-de-02-dois-veiculos-automotores-0km-para-atender-as-neces-sidades-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "13f6390454ec4a37a525ecbe99f77d77"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/652e11a1ac064d09833d76fb9508f061", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-13-2025-contratacao-de-empresa-especializada-devidamente-habilitada-e-com-registro-no-crea-cau-com-fornecimento-de-integral-de-materiais-mao-de-obra-e-equipamentos-conforme-projetos-executivos-memoriais-descritivos-cronograma-fisico-fin", "uid": "652e11a1ac064d09833d76fb9508f061"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 14/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/2c048701f0954cdfaaa14d667d149a4c", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-14-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-seguro-automotivo-com-assistencia-24-vinte-e-quatro-horas-para-os-veiculos-oficiais-da-frota-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "2c048701f0954cdfaaa14d667d149a4c"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 16/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA), COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS DE PRIMEIRA LINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IG", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e8901c377c0b4ee7a7d52bcb5f0834da", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-16-2025-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-manutencao-corretiva-no-sistema-de-refrigeracao-geladeira-com-fornecimento-e-substituicao-de-pecas-originais-ou-compativeis-de-primeira-linha-da-camara-municipal-de-ig", "uid": "e8901c377c0b4ee7a7d52bcb5f0834da"}, {"description": "", "title": "Áudio das sessões", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/8bef8a6a8f594311ab776c7a17fe91c9", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/audios/audio-das-sessoes", "uid": "8bef8a6a8f594311ab776c7a17fe91c9"}, {"description": "", "title": "Projeto Luz", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/483d49d458ac422ab834f69c75171852", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/fotos/projeto-luz", "uid": "483d49d458ac422ab834f69c75171852"}, {"description": "", "title": "Sindicato Servidores Municipais", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f654550bf9174ebfb54de63cbdbf3ede", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/fotos/sindicato-servidores-municipais", "uid": "f654550bf9174ebfb54de63cbdbf3ede"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 02.2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO OFICIAL E REVISÃO AUTOMOTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/f1221a9e70a64bad86d97504a0d78fc1", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-02-2025-aquisicao-de-pecas-para-veiculo-oficial-e-revisao-automotiva-para-atender-as-necessidades-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "f1221a9e70a64bad86d97504a0d78fc1"}, {"description": "", "title": "Legislação de 1986 a 2023", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/bf42cb776d694c53b6d120ca1a0ddd87", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/leis/legislacao-em-pdf/leis/legislacao-de-1986-a-2023", "uid": "bf42cb776d694c53b6d120ca1a0ddd87"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 05.2026 - Dispensa de Licitação 04.2026", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/14286c6a888a40de94f0ea1f00c5d9ac", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2026/proc-adm-05-2026-dispensa-de-licitacao-04.2026", "uid": "14286c6a888a40de94f0ea1f00c5d9ac"}, {"description": "", "title": "Imagens LOA-LOM-PPA", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/137c87dba8c14201aeb887051eda494e", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/imagens-loa-lom-ppa", "uid": "137c87dba8c14201aeb887051eda494e"}, {"description": "", "title": "PDF - LOA LOM PPA", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/b6699db3da784335bc9c664982270e5f", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/noticias/arquivos/arquivos-pdf/pdf-loa-lom-ppa", "uid": "b6699db3da784335bc9c664982270e5f"}, {"description": "", "title": "Editais", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/42c59a5b28394a39bd8734af151e409e", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/imagens/editais", "uid": "42c59a5b28394a39bd8734af151e409e"}, {"description": "", "title": "Editais", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/10ac70ec996244eaabf135e31f281f6c", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/leis/legislacao-em-pdf/leis/pdf/editais", "uid": "10ac70ec996244eaabf135e31f281f6c"}, {"description": "", "title": "Licitações - 2025", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/70b6dd7eec204bac9cc484cf1a04869b", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025", "uid": "70b6dd7eec204bac9cc484cf1a04869b"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 01.2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/966aedbbb3a446ca88ed561e894c1353", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-01-2025-aquisicao-de-generos-alimenticios-com-entrega-parcelada-para-atender-as-necessidades-e-atividades-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "966aedbbb3a446ca88ed561e894c1353"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 03.2025 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM E SEM GÁS, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/3c97e83c65fe4acf951005d32bbb001c", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-03-2025-aquisicao-de-agua-mineral-com-e-sem-gas-com-entrega-parcelada-para-atender-as-necessidades-e-atividades-da-camara-municipal-de-igarapava-sp", "uid": "3c97e83c65fe4acf951005d32bbb001c"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. nº 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e0c8393496464811a1ef9109b4a15bfd", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-no-04-2025-contratacao-de-servicos-de-assessoria-consultoria-e-gestao-publica-na-area-de-recursos-humanos-para-atender-as-necessidades-e-atividades-da-camara-municipal-de-igarapava-sp", "uid": "e0c8393496464811a1ef9109b4a15bfd"}, {"description": "", "title": "Proc. Adm. 05/2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (AR CONDICIONADO) DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP.", "creator": "jessica", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/e2c8732a33e2428898badb5c4a93aacc", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/licitacoes-2025/proc-adm-05-2025-aquisicao-de-pecas-e-manutencao-automotiva-ar-condicionado-do-veicu-lo-oficial-da-camara-municipal-de-igarapava-2013-sp", "uid": "e2c8732a33e2428898badb5c4a93aacc"}, {"description": "", "title": "Curso licitações 09-2022", "creator": "valter", "uri": "https://www.igarapava.sp.leg.br/apidata/content/Folder/065d93740fe54ed895773382ae03e50a", "identifier": "https://www.igarapava.sp.leg.br/institucional/fotos/curso-licitacoes-09-2022", "uid": "065d93740fe54ed895773382ae03e50a"}, {"description": "", "title": "Concurso 001-21", "creator": "valter", "uri": 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