Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRAMENTO ME E EPP.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 07/2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULO OFICIAL E REVISÃO AUTOMOTIVA PARA O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
Arquivo Office Word 2007 XML document DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP - Proc. Adm. 07.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 07.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
Arquivo Office Word 2007 XML document Anexo VIII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP - Proc. Adm. 12.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 12/2025 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
Publicado o Resultado Preliminar da Heteroidentificação – Concurso Público nº 01/2024
Arquivo Office Word 2007 XML document 48. ANEXO XLVIII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP - Proc. Adm. 13.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.docx
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 006/2024 - Aquisição de Peças e Revisão Automotiva (Fluence)
Arquivo Office Word 2007 XML document DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.docx
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 003/2024 - Compressor Automotivo
Arquivo Office Word 2007 XML document DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.docx
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 002/2024 - Bateria Automotiva
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 05/2025 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA (AR CONDICIONADO) DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP.
Arquivo Office Word 2007 XML document DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.docx
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação nº 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALHAS E RUFOS DA ÁREA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP