Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei nº 036/2021 sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Projeto de Lei nº 035/2021 sobre o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA)
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PROJETO LUZ
CURSO DE FORMAÇÃO DE VEREADORES
PARTICIPAÇÃO AO PROGRAMAÇÃO NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS RETIFICADO – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 – IGARAPAVA/SP
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES RETIFICADO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 – CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
Acesso ao site antigo da Câmara
Com a publicação do novo Portal, o acesso ao antigo site está disponibilizado por este link abaixo, por prazo determinado.
Processo de Julgamentos de Contas do Poder Executivo - Ano 2017 - TCESP nº 00006661.989.16-0
Processo de Julgamento de Contas do Poder Executivo do Ano 2017 - TCE/SP nº 00006661.989.16-0.
Notícias
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Edital de Convite de Audiência Pública sobre LOA e PPA
Portaria nº 788/2021 sobre tramitação de projetos da LOA e do PPA
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021
A CÂMARA DE IGARAPAVA, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vaga e cadastro reserva do cargo abaixo especificado e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigente e pertinente.
ADITIVO AO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021
2º Aditivo ao Edital do Concurso nº 001/2021
Edital de Audiência Pública - Portaria nº 790/2021
Análise e discussão do Projeto de Lei Complementar 008/2.021 do Executivo Municipal que, "ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do Projeto de Lei Complementar 009/2021 do Executivo que: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 056 DE 16 DE MAIO DE 2018 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO)."
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
DIVULGAÇÃO DO LOCAL DE PROVAS – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 – IGARAPAVA/SP
Divulgação do gabarito e prazo de recursos CP001-2021
Edital de Classificação Final - CP001-2021 - IGARAPAVA-SP
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021 – CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA (SP)
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO No 001/2021 – CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 001/2022- CONCURSO PÚBLICO 01/2021
Parecer do TCE/SP sobre as contas do ano de 2019 do Executivo Municipal
EDITAL CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA 13/05/2022 E PORTARIA Nº 809/2022
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 16.421 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Audiência Pública - 17/05/2022 - Convite
Portaria nº 810/2022 sobre tramitação do PL 035/2022 do Executivo Municipal
Convite para Audiência Pública sobre a LDO
DISPEÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Câmara realiza curso sobre nova lei de licitações
A Câmara Municipal de Igarapava em conjunto com o IBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública Ltda, realizaram no dia 08/09/2022 curso sobre nova lei de licitações. Foram contemplados os vereadores e servidores da Casa de Leis. O palestrante do curso foi o Dr. José Carlos Baroni.
Convite de Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2023
Convite de Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022 às 17 h.
Posse do suplente de vereador Dr. Márcio Wellington da Silva
Foi realizado, na data de 25/01/2023, no recinto da Câmara Municipal de Igarapava, a posse do suplente de vereador Dr. Márcio Wellington da Silva. Ele ocupará a cadeira de José Aguinaldo de Oliveira (licenciado).
Reunião da Câmara Municipal de Igarapava e o Sindicato de Servidores Públicos do Município sobre reivindicações e direitos dos servidores públicos
Reunião com Sebrae - SP
Edital de convite de audiência pública
Edital de convite para audiência pública a ser realizada dia 24 de fevereiro de 2023, com início às 19:00 horas para análise do Projeto de Lei Complementar 001/2023 do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre parcelamento, ocupação do loteamento Igarapava "F" e dá outras providências".
Posse do suplente de vereador Germano Balthazar Barboza
Foi realizado, na data de 15/02/2023, no recinto da Câmara Municipal de Igarapava, a posse do suplente de vereador Germano Balthazar Barboza. Ele ocupará a cadeira de Luan Soares da Silva (licenciado).
Reunião de discussão sobre projeto de Saneamento Básico
Em 02 de Março de 2023, o Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Frederick Requi Mendonça, reuniu-se com membros do Poder Executivo, o arquiteto Renato Viana Piedade, o Chefe da Divisão de Turismo Marcelo Salomão e o gestor comercial, Murilo José de Souza Faria, da empresa Bioferth para discussão do tema Saneamento Básico.
Edital de convite de Audiência Pública no dia 09/03/2023
Edital de Convite de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada na Câmara Municipal de lgarapava, situada a Praça João Gomes da Silva, 548 (Centro), a realizar-se no dia 09 de Março de 2023 com início as 19:00 horas para análise e discussão do Projeto de Lei 003/2.023 do Executivo Municipal que, "INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 002/2023 - CONCURSO PÚBLICO 01/2021
Nomeação em caráter efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público, objeto do Edital n.º 001/2021, com resultado homologado por meio de Edital de Homologação de 31/01/2022.
Edital de convite de Audiência Pública - Portaria 833/2023
INFORMA OS PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA - PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 002/2023- CONCURSO PÚBLICO 01/2021
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOMEAÇÃO N.º 003/2023 - CONCURSO PÚBLICO 01/2021
PORTARIA Nº04/2023 - CONCURSO PÚBLICO 01/2021
Tornando sem efeito a a nomeação para o cargo de provimento efetivo de Advogado do Concurso Público 001/2021 da Câmara Municipal de Igarapava, constante na Portaria nº 002/2023, publicada em 25 de maio de 2023 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Igarapava Ano V Edição 836, com sua errata publicada em 06 de junho de 2023 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Igarapava Ano V Edição 844, e com o deferimento da prorrogação de prazo para a posse solicitado publicado pela Portaria nº 003/2023, publicada em 06 de junho de 2023 no Diário Oficial Eletrônico do Município de Igarapava Ano V Edição 844, em razão do não comparecimento em tempo hábil para tomar posse no prazo previsto na legislação vigente, do candidato abaixo indicado, perdendo, por conseguinte, o seu direito subjetivo à posse.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 005/2023- CONCURSO PÚBLICO 01/2021
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOMEAÇÃO N.º 005/2023 - CONCURSO PÚBLICO 01/2021
Posse do Vereador Germano Balthazar Barboza
A Câmara Municipal de Igarapava, representada por seu presidente Frederick Requi Mendonca, realizou o ato de posse do vereador Germano Balthazar Barboza nessa quinta feira (06/07/2023) às 09 horas. O vereador Germano assume a vaga no Legislativo em decorrência da renúncia ao mandato do vereador Luan Soares da Silva em 01/07/2023. O vereador Germano é do partido do MDB e exercerá o cargo de vereador cujo o mandato é até 2024.
Posse de Servidor - Advogado - Concurso nº 001/2021
A Câmara Municipal De Igarapava, por intermédio do Presidente Frederick Requi Mendonça, empossou o Dr. Orlando Farinelli Neto ao cargo de Advogado na Casa Legislativa. A posse ocorreu em 29 de julho de 2023. A nomeação ocorre pelo Concurso Público nº 001/2021. A Câmara Municipal de Igarapava agora possui dois advogados, Dra. Raíssa Vieira de Gouveia e Dr. Orlando Farinelli Neto, para compor o Setor Jurídico da Poder Legislativo.
Reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Servidores da área de tributação da Prefeitura Municipal
A Câmara Municipal de Igarapava recebeu o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e servidores da área de Tributação da Prefeitura Municipal de Igarapava para reunião sobre piso salarial de todos os servidores públicos do município, bem como, apresentação das atividades e necessidades do Setor de Tributação. A reunião ocorreu em 20 de junho de 2023 com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Sr. Frederick Requi Mendonça, os vereadores Carlos Roberto Rodrigues Lima, Edinamar Ap. Isete da Costa, Rinaldo Grou Gobbi e do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Sr, Marco Antônio Custódio e o Diretor, Sr. Manoel Luiz da Silva, e pelos servidores do Setor da Tributação Municipal, o Sr. Lucas Vieira Penha e a Sra. Cecilia Farias de Moura Cunha.
Entrega de Título de Cidadã Igarapavense
A Câmara Municipal de Igarapava realizou a entrega de Título de Cidadã Igarapavense a Sra. Júlia Helena da Silva Ribeiro em 26 de agosto de 2023. A cerimônia de entrega de título contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Igarapava, Sr. Frederick Requi Mendonça e os vereadores Rinaldo Grou Gobbi, Carla Adriana Mendonça, Cláudio Reis Vilas Boas e a autora do Projeto de homenagem, a edil Edinamar Ap. Isete da Costa. Estiveram presentes o Pastor Heber Antonio e populares. O Título de Cidadã é o reconhecimento a dedicação ao trabalho social e ao bem estar da comunidade pela homenageada que atua há 12 anos ao atendimento dos mais vulneráveis.
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023 Processo nº 46/2023
OBJETO: Contratação de profissional ou empresa especializada, devidamente inscrita nos conselhos de classe (CREA/CAU), para elaboração de projeto básico (inclusive memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária) e projeto executivo (inclusive cronograma físico financeiro) de arquitetura, engenharia civil, engenharia elétrica, AVCB (auto de vistoria do corpo de bombeiros), layout de interior, lógica, climatização, iluminação, sonorização e pintura para a reforma, adequação e ampliação do prédio público sede da Câmara Municipal de Igarapava – SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Convite de Audiência Pública sobre PLO 040/2023 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024
Aviso de licitação - Carta Convite 002/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DO PLENÁRIO E DA RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA COM TROCA DE TELHAS, IMPERMEABILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CALHAS E RUFOS E CONDUTORES, INCLUINDO FORNENCIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTNOS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTITATIVOS, CARACTERÍSITICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHAS E PROJETOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, OS QUAIS FAZEM PARTE INTEGRANTE AO PRESENTE EDITAL.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N.º 006/2023- CONCURSO PÚBLICO 01/2021
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO 007/2023 - CONCURSO PÚBLICO 001/2021
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 008/2023 - CONCURSO PÚBLICO 001/2021
PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE NOMEAÇÃO 009/2023 - CONCURSO PÚBLICO 001/2021
PORTARIA SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 001/2021
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Igarapava do ano de 2020 - TCE-SP
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação 01/2024 - Processo Administrativo 04/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação 02/2024 - Processo Administrativo 17/2024
AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA

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