Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Carta Convite n 01.2023.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / Carta Convite 001/2023
Carta de Serviços ao Usuário
Com previsão na Lei Federal nº 13.460/2017, a carta de serviços ao usuário tem por objetivo informar sobre: Os serviços prestados pelo órgão; As formas de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A carta de serviços ao usuário reflete importante instrumento de gestão objetivando informar aos cidadãos sobre quais serviços são prestados pelo órgão, facilitando seu conhecimento e acesso.
Arquivo PDF document Carta de Serviços ao Usuário.pdf
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Arquivo PDF document Contas do Executivo 2020.pdf
Localizado em Transparência / / Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Igarapava - TCE-SP / Arquivos em PDF
Convite de Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2023
Convite de Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022 às 17 h.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite de Audiência Pública sobre PLO 040/2023 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite para Audiência Pública sobre a LDO
DISPEÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP - Proc. Adm. 06.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 06.2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
Arquivo Office Word 2007 XML document DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP - Proc. Adm. 07.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 07.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
Arquivo Office Word 2007 XML document DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP - Proc. Adm. 10.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 10/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP