Resultado da busca por lei

1273 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Edital - Carta Convite 01.2023.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / Carta Convite 001/2023
Arquivo PDF document Edital - Pregão Eletrônico 01.2025 - Proc. 12.2025 - Aquisição de veículo (Completo).pdf
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 12/2025 - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES 0KM PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
Arquivo PDF document Edital de Abertura - Camara de IGARAPAVA-SP.pdf
Edital de Abertura nº 01/2021 - Concurso Público
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público nº 01/2021
Arquivo PDF document Edital de Abertura - Câmara de IGARAPAVA-SP.pdf
Localizado em Leis / / PDF / Editais
Edital de Audiência Pública - Portaria nº 790/2021
Análise e discussão do Projeto de Lei Complementar 008/2.021 do Executivo Municipal que, "ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do Projeto de Lei Complementar 009/2021 do Executivo que: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 056 DE 16 DE MAIO DE 2018 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO)."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de convite de Audiência Pública - Portaria 833/2023
INFORMA OS PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de convite de Audiência Pública no dia 09/03/2023
Edital de Convite de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada na Câmara Municipal de lgarapava, situada a Praça João Gomes da Silva, 548 (Centro), a realizar-se no dia 09 de Março de 2023 com início as 19:00 horas para análise e discussão do Projeto de Lei 003/2.023 do Executivo Municipal que, "INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de convite de audiência pública
Edital de convite para audiência pública a ser realizada dia 24 de fevereiro de 2023, com início às 19:00 horas para análise do Projeto de Lei Complementar 001/2023 do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre parcelamento, ocupação do loteamento Igarapava "F" e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Edital Resumido - Câmara de IGARAPAVA-SP.pdf
Localizado em Leis / / PDF / Editais
Arquivo PDF document Emenda à Lei Orgânica 001.2019.pdf
Localizado em Leis / / Leis / Leis2019