Câmara Municipal de Igarapava

Edital de Audiência Pública - Portaria nº 790/2021: Análise e discussão do Projeto de Lei Complementar 008/2.021 do Executivo Municipal que, "ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO, CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do Projeto de Lei Complementar 009/2021 do Executivo que: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 056 DE 16 DE MAIO DE 2018 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO)."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de convite de Audiência Pública - Portaria 833/2023: INFORMA OS PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 016/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de convite de Audiência Pública no dia 09/03/2023: Edital de Convite de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada na Câmara Municipal de lgarapava, situada a Praça João Gomes da Silva, 548 (Centro), a realizar-se no dia 09 de Março de 2023 com início as 19:00 horas para análise e discussão do Projeto de Lei 003/2.023 do Executivo Municipal que, "INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de convite de audiência pública: Edital de convite para audiência pública a ser realizada dia 24 de fevereiro de 2023, com início às 19:00 horas para análise do Projeto de Lei Complementar 001/2023 do Executivo Municipal que, "Dispõe sobre parcelamento, ocupação do loteamento Igarapava "F" e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Resumido - Câmara de IGARAPAVA-SP.pdf: Localizado em Leis / … / PDF / Editais
Emenda à Lei Orgânica 001.2019.pdf: Localizado em Leis / … / Leis / Leis2019
Estrutura: Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis.
Localizado em Sobre a Câmara
ETP 20.2024 - Justitificativa de Ausência - Proc. Adm. 15.2024 - Aquisição de peça automotiva e manutenção.pdf: Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 003/2024 - Compressor Automotivo
Extrato de Contrato: Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 001/2024 - Gêneros Alimentícios
História: A história da Casa Legislativa, desde sua criação.
Localizado em Sobre a Câmara

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 131

Resultado da busca por lei