Resultado da busca por lei

1273 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 11. Edital n.º 11.01.2024 - Convocação para submissão ao Procedimento de Heteroidentificação.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público nº 01/2024
Arquivo PDF document 13. ANEXO XIII - MEMORIAL_DESCRITIVO_PROJETO_ELÉTRICO_ADMINISTRATIVO_REV02.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo Office Word 2007 XML document 47. ANEXO XLVII - DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO - Proc. Adm. 13.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo Office Word 2007 XML document 48. ANEXO XLVIII - DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME OU EPP - Proc. Adm. 13.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo Office Word 2007 XML document 49. ANEXO XLIX - DECLARAÇÃO NÃO EMPREGA MENOR - Proc. Adm. 13.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo PDF document 51. ANEXO LI - Proc. Adm. 13.2025 - Minuta de Termo de Contrato - Retificado.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo Office Word 2007 XML document 52. ANEXO LII - ANEXO LC-01 - TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO (CONTRATOS).docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo Office Word 2007 XML document 53. ANEXO LIII - Modelo de Atestado de Capacidade Técnica - Proc. Adm. 13.2025.docx
Localizado em Transparência / / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 13/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO CREA/CAU, COM FORNECIMENTO DE INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FIN
Arquivo PDF document 066_2002.pdf
Localizado em Leis / / Leis / Leis2002
Arquivo PDF document 067_2002.pdf
Localizado em Leis / / Leis / Leis2002