Resultado da busca por lei

1281 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Proc. Adm. 23.2024 - Aviso de Dispensa de Licitação - Aquisição de materiais de som e audio.pdf
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 007/2024 - Aquisição de Materiais de Audio e Som
Leis Municipais
Clique no ano de pesquisa da lei
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Proc. Adm. 20.2024 - Edital - Aquisição de Peças e Revisão Automotiva.pdf
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 006/2024 - Aquisição de Peças e Revisão Automotiva (Fluence)
Solicitação Lei de acesso a informação
Ilmos. Senhores, Venho, por meio da presente, requerer as seguintes informações: O quantitativo de cargos vagos e ocupados desta Câmara Municipal; A existência de pagamento de vale-refeição e/ou vale-alimentação aos servidores, bem como os respectivos valores. Certos de que a solicitação será atendida, aguardo o devido encaminhamento das informações solicitadas. Termos em que, Pede deferimento. Piracaia/SP, 01 de janeiro de 2025.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document ContasdoExecutivoMunicipalTC4589.989.197.Exercciode2019.pdf
Localizado em Leis / / Leis / PDF
Carta de Serviços ao Usuário
Com previsão na Lei Federal nº 13.460/2017, a carta de serviços ao usuário tem por objetivo informar sobre: Os serviços prestados pelo órgão; As formas de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público. A carta de serviços ao usuário reflete importante instrumento de gestão objetivando informar aos cidadãos sobre quais serviços são prestados pelo órgão, facilitando seu conhecimento e acesso.
Arquivo PDF document arquivo2991921.pdf
Localizado em Transparência / / TCE - PROCESSOS / Contas 2019
Arquivo Pascal source code Portaria nº 880.2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP
Localizado em Sobre a Câmara / Concurso Público nº 01/2024
Arquivo PDF document Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação 03.2024 - Proc. Adm. 15.2024 - Aquisição de Peças e Manutenção Automotiva (compressor).pdf
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 003/2024 - Compressor Automotivo
Edital de convite de Audiência Pública no dia 09/03/2023
Edital de Convite de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada na Câmara Municipal de lgarapava, situada a Praça João Gomes da Silva, 548 (Centro), a realizar-se no dia 09 de Março de 2023 com início as 19:00 horas para análise e discussão do Projeto de Lei 003/2.023 do Executivo Municipal que, "INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E INSCRIÇÕES DO(S) ATLETA(S) AMADOR(ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias