Resultado da busca por lei

1305 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leis do ano de 2021
Clique no número da Lei para visualizar/baixar o PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal no formato antigo em PDF
Leis Municipais
Clique no ano de pesquisa da lei
Localizado em Leis
Window Matérias Legislativas
Proposições e suas tramitações na Casa Legislativa
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Minuta de Contrato 08.2024 - Proc. Adm. 06.2024 - Água Mineral (com e sem gás).pdf
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 004/2024 - Água Mineral
Arquivo PDF document Minuta de Contrato n 05.2024 - Proc. Adm. 04.2024 - Gêneros Alimentícios - 05.04.2024.pdf
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 001/2024 - Gêneros Alimentícios
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Proc. 23.2024.docx
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação 007/2024 - Aquisição de Materiais de Audio e Som
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Proc. 10.2024 - Dispensa 07.2024.docx
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação nº 08/2024 - Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene com entrega parcelada
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Proc. 11.2024 - Dispensa 11.2024.docx
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES 2024 / Dispensa de Licitação nº 11/2024 - Aquisição de Materiais de Escritório com entrega parcelada
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Proc. Adm. 01.2025.docx
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 01.2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA – SP
Arquivo Office Word 2007 XML document Modelo de DECLARAÇÃO DE QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO LEGAL DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Proc. Adm. 03.2025.docx
Localizado em Transparência / … / Licitações - 2025 / Proc. Adm. 03.2025 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM E SEM GÁS, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 105 106 107 [108] 109 110 111 ... 131