|
156
|
05.01.2004
|
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DEBITOS PARA COM 0 F.M.S. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
157
|
06.02.2004
|
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU.
|
|
158
|
06.02.2004
|
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
|
|
159
|
06.02.2004
|
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E PARCELAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2.004.
|
|
160
|
16.03.2004
|
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E A ANEMIA INFANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
161
|
16.03.2004
|
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAUDE DO. MUNICÍPIO
|
|
162
|
24.03.2004
|
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DOS SERVICOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE IGARAPAVA AUTORIZA O PODER PUBLICO A DELEGAR A SUA EXECUCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
163
|
06.04.2004
|
ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORRECAO MONETARIA, DE 'IPTU/TSU E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
|
|
164
|
07.04.2004
|
CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA; AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
165
|
07.04.2004
|
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, Á FUNDACAO CULTURAL DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
166
|
07.04.2004
|
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO ESTATUTARIO DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
167
|
06.05.2004
|
DISPOE SOBRE A RETROCESSÃO DE IMOVEL EM FAVOR DO ESPOLIO DE RUY DE SOUZA LINO.
|
|
168
|
06.05.2004
|
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ARQUIVO PUBLICO E HISTORICO DE GARAPAVA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
169
|
06.05.2004
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRAFEGO DE VELCULOS DE PROPAGANDA SONORA COM PROJETORES DE SOM E ALTO FALANTES, LIGADOS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, HOSPITAIS, IGREJAS, CULTOS RELIGIOSOS, SEDE DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO.
|
|
170
|
06.05.2004
|
DISPOE SOBRE A CRIACAO NA AREA DE SAUDE DO NOSSO MUNICÍPIO DE UM GRUPO DE AGENTES ESPECIALIZADOS EM DAR ASSISTÊNCIA (APOIO PSICOLOGICO. PALESTRAS, CAMPANHAS ANTIDROGAS, ETC.) A DROGADOS E ALCOOLATRAS.
|
|
171
|
18.05.2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
172
|
18.05.2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DE FRANCA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
173
|
18.05.2004
|
REVOGA A LEI N° 010 DE 30.03.2001, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS. RESIDENTES NO MUNICIPIO DE IGARAPAVA
|
|
174
|
26.05.2004
|
CRIA 0 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
|
|
175
|
26.05.2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDACAO HERMINIO OMELLO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
176
|
17.06.2004
|
DISPOE SOBRE. AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACAO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
177
|
17.06.2004
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
178
|
17.06.2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TITULO DE CONCESSAO REAL DE DIREITO DE USC A ASSOCIACÃO DE AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM PAULISTA, SANTA RITA E ADJACÊNCIAS, O USO DE CENTRO COMUNITARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
179
|
17.06.2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
180
|
17.06.2004
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM 0 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DO JUIZO DA COMARCA DE IGARAPAVA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DOS SERVICOS DE PINTURA DO FORUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
181
|
17.06.2004
|
INSTITUI O PROGRAMA DE SAUDE OCULAR PARA ALUNOS OA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
|
|
182
|
17.06.2004
|
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇAO DOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA - CONSEG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
183
|
17.06.2004
|
DISPOE SOBRE A PARTICIPAÇÃO VOLUNTARIA DE PROFISSIONAIS ARQUITETOS, ENGENHEIROS CIVIS, ENGENHEIROS AGRONOMOS, PAISAGISTAS, ETC., NA ELABORACAO DE PROJETOS QUE VENHAM SER UTEIS A COMUNIDADE IGARAPAVENSE.
|
|
184
|
22.06.2004
|
CRIA· NOS QUADROS DE CARGOS ESTATUTARIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO III, DA LEI N° 008/99.
|
|
185
|
24.08.2004
|
DEFINE DATA BASE PARA NEGOCIAÇAO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPALS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
|
186
|
24.08.2004
|
FI.XA 0 SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 25 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1° DE JANEIRO DE 2005.
|
|
187
|
24.08.2004
|
DISPOE SOBRE USO DE PIPAS. PAPAGAIOS, QUADRADOS, ETC, NA REGIAO URBANA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA.
|
|
188
|
17.11.2004
|
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇAO MONETARIA, DE IPTU /TSU E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
|
|
189
|
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO A SANTA CASA DE MISERICORDIA. 17.11.2004
|
|
190
|
17.11.2004
|
DISPOE SOBRE O CONTROLE DE FISCALLZACAO DAS ATIVIDADES QUE GEREM POLUICAO SONORA, IMPOE PENALIDADE E OA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
191
|
30.11.2004
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA PARA O EXERCICIO DE 2005
|
|
192
|
28.12.2004
|
ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 1735 DE 30.09.93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
193
|
28.12.2004
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DEBITOS PARA COM O F.M.S. FUNDO MUNICIPAL DE . SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|